Tribuna de Debates 2023 - Para convencer e avançar!

 
Para convencer e avançar!

“Desde o início por ouro e prata Olha quem morre, então veja você quem mata Recebe o mérito, a farda que pratica o mal Me ver pobre, preso ou morto já é cultural Histórias, registros e escritos Não é conto, nem fábula, lenda ou mito Não foi sempre dito que preto não tem vez? Então, olha o castelo e não foi você quem fez” Racionais MC’s

    Em 2024, o Brasil completará 60 anos desde o último golpe militar, um episódio que deixou como legado uma herança de violência e instituições militares alheias ao povo. A falta de uma justiça de transição perpetuou os efeitos negativos da participação militar na política brasileira. Desde 2018, o país assiste a tentativas de distorcer o passado, obscurecendo as práticas e papéis dos agentes públicos durante a Ditadura. 
    Reestabelecer a verdade e reafirmar qual lugar das Forças Armadas no país é condição sine qua non para que a sociedade possa reconhecer um passado/presente autoritário de práticas abusivas e criminosas por parte do Estado. As Forças Armadas são instituições permanentes do Estado brasileiro e não participam de governos, ou da arena do debate político. Para participar das disputas políticas, emitir opinião, o militar não pode continuar no exercício da função. Todas as manifestações políticas de oficiais das Forças Armadas atentam contra a democracia. Todas elas tornam imperativo relembrar o período de horror, tortura e corrupção que começou com o golpe de 1964. 

    O período recente da história do Brasil, em que o país foi saqueado pela horda Bolsonarista e contou com militares na linha de frente do governo, tornam imprescindível começar a discussão por esse ponto. As milhares de vidas perdidas na pandemia, numa desgraça que poderia ter sido evitada em parte, os escândalos de corrupção, de transporte aéreo internacional de drogas, de gastos exorbitantes com o imponderável (pílulas para disfunção erétil e gêneros alimentícios injustificados), são a ponta de iceberg de um problema de dimensões muito profundas. O Brasil precisa de uma política de defesa que seja indissociável das liberdades democráticas da cidadania brasileira.

    O PT nasce no enfrentamento à ditadura. 43 anos depois, no seio da democracia burguesa, ainda enfrentamos todas as dificuldades de um sistema político formado nos pilares da desigualdade social, que possibilita que a representação política do país seja majoritariamente ditada pela força do capital. Nesse contexto social, o terceiro governo Lula finda o primeiro ano da gestão com saldo positivo, mesmo em um país polarizado e com um Congresso majoritariamente antipopular e com os incessantes ataques da extrema direita. Houve batalhas perdidas em 2023 no Congresso que são marcos dessa polarização política e ideológica.
    O retorno de programas sociais, a melhoria no poder de compra da população, a queda no desemprego são marcos positivos. A taxa de juros levou quase 10 meses para começar a cair; sabemos que o BACEN foi utilizado como um preposto da agenda neoliberal para impedir a reconstrução do país. Na área internacional, o Lula se destaca mais uma vez como um líder no mundo. Assim como é inegável essa realidade, é também inegável que o campo político adversário é muito forte. A extrema-direita não está enfraquecida, ao contrário, todos sabemos que em 2024 o PT tem um grande teste de força pela frente. Escândalos falseados, disputas de narrativas e muita força política com mobilização social são esperados mais uma vez no ano eleitoral.

A extrema-direita conta com a força política daqueles que fazem comércio da fé no Brasil. A categoria social dos evangélicos foi uma base eleitoral importante do Bolsonarismo e é base social política das ideias da extrema-direita. Sobre essa base social, o Brasil acompanha agora o julgamento dos golpistas do 8 de janeiro, muitas pessoas que antes do Bolsonarismo não seria possível imaginar a participação em atos de depredação do patrimônio público e de tentativa de golpe, imbuídas pela falsa ideia de que se movimentam em nome da família, do nacionalismo e da fé.
    Aqui eu faço parêntese: Palestina Livre. Que vergonha dessa gente que defende o extermínio de um povo e se identifica com as ações assassinas e genocidas da extrema-direita que gorvena Israel e dos EUA. Que revolta sobre o papel de convencimento dos mercadores da fé nesse episódio nefasto.    

    O 8 de janeiro representou o ápice de um movimento antidemocrático na história recente, uma tentativa de golpe que vinha sendo gestada dentro do governo federal. O Brasil ingressou em um novo capítulo antidemocrático com o golpe parlamentar de 2016. Sete anos após o impeachment, com uma economia em ruínas e a população sofrendo, Brasília foi palco de outra investida desse golpe, desta vez uma tentativa frustrada. Essa empreitada ocorreu após uma eleição acirrada, marcada por um orçamento secreto e outros artifícios criminosos. A eleição se desdobrou em uma arena inimaginável, com muitas regras sendo quebradas e outras mantidas pela influência de quem liderava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vale ressaltar que houve intensa mobilização popular e habilidade política ao envolver setores do centro e da direita nessa campanha, resultando em uma estreita diferença de 2 milhões de votos e na vitória da chapa Lula-Alckmin.

    Refletir sobre as questões que levaram à vitória nas eleições de 2022 é fundamental para construir o caminho da luta socialista. A ascensão da extrema direita deixou marcas no país, social e ambientalmente. O Brasil de 2024 é caracterizado por maior degradação do patrimônio ambiental, de mais desigualdade social, mais racismo, mais violência misógina e mais intolerância em todas as esferas da vida. É um Brasil em declínio em comparação a 2016.
    Por isso é fundamental falar de temas como a segurança pública. Se falamos em justiça de transição sobre a ditadura militar, há um processo ainda mais amplo e violento pelo qual o Brasil também não teve sua justiça de transição: a escravidão. E a herança escravocrata do Brasil faz das pessoas negras as mais vulneráveis e mais violentadas nesse país. Além da violência urbana que a população enfrenta por parte de quem age fora da lei, o povo negro enfrenta a violência praticada pelo Estado, por forças de segurança pública que operam na lógica de que há um inimigo interno a ser combatido, e esse inimigo é favelado e negro. E a justificativa para esse combate é a mais hipócrita possível: as drogas.   

    Não é possível mudar esse cenário com um ajuste da política atual de segurança pública. E não será possível mudar sem debater abertamente temas sensíveis como guerra às drogas e racismo. Uma parcela do PT faz a opção de fugir de temas sensíveis. Outra parcela acredita que pautas civilizatórias são pautas identitárias. É completamente antipopular negar a importância das lutas contra as opressões. As pessoas precisam ser mobilizadas a lutar por suas inúmeras questões e nessa investida, convencidas de que o Socialismo garantirá a cidadania plena que buscamos.  
    Como dizer a um indígena que a identidade dele é uma questão secundária, nesse país em que os povos indígenas foram dizimados, roubados e violados em todos os aspectos? Como dizer a uma mulher negra, que a igualdade chegará para todos com a mudança no sistema econômico, se vocês não compartilham da exploração capitalista na mesma proporção.

    Não é viável dissociar as questões da exploração, opressão e dominação, pois contraria a dialética. A exploração econômica, essencial para entender o mundo, a vida e a história da humanidade, não é uma questão isolada, mas intrinsecamente conectada a todas as outras dimensões sociais. Interseccionalidade e luta.
    Combater as pautas populares, chamando-as de identitárias, é a armadilha da negação da luta contra as opressões. É não disputar culturalmente a massa. Se o capitalismo é capaz de falsear o abraço às identidades para perpetuar o sistema, é obrigação dos socialistas abraçar as identidades para defender uma igualdade social e de direitos.
    É preciso ganhar o povo para a luta! O PT precisa mais do que apenas ganhar o governo federal, precisa transformar a preferência eleitoral em votos nas suas chapas proporcionais e em suas candidaturas nas cidades. Isso exige uma disputa ideológica contínua e bem articulada. O trabalho de base alinhado à afirmação da luta por todos os direitos e pela igualdade social é essencial se somos um Partido que luta pelo Socialismo.   

Elen Coutinho

PT Avante, socialista, de massas e militante.

Coletivo Avante PT, Socialista e Militante - Bahia 
  

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Tribuna de Debates 2023 - Lula com a Força do Povo!

 

    O presente texto são sugestões que visam contribuir para o crescimento e consolidação da tendência Avante como alternativa dentro do Partido dos Trabalhadores. Inicialmente, cabe pontuar que o Brasil vive sob o cerco da extrema-direita bolsonarista. Esse fantasma fascista não está só a espreita, como pode retornar ao poder em 2026, mesmo que sem Jair Bolsonaro, mas com algum outro nome igualmente perverso.

    De olho na Argentina, é preciso termos em consideração que a ascensão do lunático extremista Milei deu-se pelo desastre econômico do governo do companheiro Alberto Fernández, não podemos fechar os olhos para os erros do nosso campo. A inflação galopante na Argentina corroeu o poder de compra dos mais pobres, causou mal-estar social geral, o que criou o caldo perfeito para ascensão do populismo de direita. Dito isso, é de fundamental importância que a nossa corrente esteja afinada com o Governo Lula para contribuir para que a economia brasileira cresça de maneira sustentada, com distribuição de renda e controle da inflação. A vitória completa contra a extrema-direita passa pela boa condução da economia. Neste sentido, a Avante precisa apoiar o governo, inclusive manifestando apoio ao Ministro Haddad que tem feito um bom trabalho na Fazenda. Isto não significa deixar de fazer as críticas necessárias internamente, ou permitir o distanciamento da condução econômica daquilo que foi aprovado pelo povo nas urnas

    Ao mesmo tempo, não podemos embarcar no discurso fácil de setores irresponsáveis da esquerda que
podem minar este caminho, propondo soluções mágicas irrealizáveis. O desgoverno Bolsonaro deixou uma herança maldita para Lula, e infelizmente, não há como sustentar uma política de expansão fiscal sustentada sem antes corrigir-se esse legado, coisa que o Ministro Haddad tem conseguindo com êxito. A despeito de todos os desafios que lhe foram impostos, a economia brasileira está levantando-se em 2023, com o devido controle da inflação, alta do crescimento de emprego formal, e crescimento econômico acima do previsto. 
    As perspectivas são alvissareiras, mas ainda temos desafios enormes para um país mais justo, tal como a formalização do trabalho de milhões de brasileiros na informalidade, bem como da importância da melhoria da renda desses mesmos trabalhadores – que mesmo quando contemplados com políticas como Minha Casa Minha Vida, muitas vezes não conseguem se manter no imóvel por não terem condições de arcarem com o condomínio do imóvel, para ficarmos num exemplo já bastante conhecido por aqueles que estão próximos da luta social. 

    Vencida essa contextualização, também é preciso pensar internamente como a tendência deve se colocar dentro do partido. Nossa corrente deve estar afinada com o governo Lula, com o projeto de união e reconstrução, sem abdicar do ideal de um mundo mais socialmente justo e democrático. Ser uma corrente que saiba construir pontes internas entre os setores mais à esquerda do partido, como a Democracia Socialista e Articulação de Esquerda, e também com o setores mais pragmáticos, como a CNB.

    Também deve a tendência focar mais em debates e propostas de caráter universalistas, que abracem toda a classe trabalhadora, entendendo a importância e a transversalidade das chamadas “pautas identitárias”, mas procurando sempre estar em amplo diálogo com a massa de trabalhadores e trabalhadoras, que não habituados a esse debate, se afastam do partido, sobretudo os trabalhadores periféricos evangélicos.
    Nossa tendência precisa ampliar o diálogo com a massa, seja ela evangélica, católica ou de qualquer religião, mas sobretudo a massa dominada pela extrema-direita. É importante ressaltar, que a população evangélica tende a se tornar maioria no Brasil, se não quisermos nos tornar um gueto numa sociedade cada vez mais evangélica, é preciso saber entendê-los e trazê-los para nós, pois se não os disputarmos, esse vácuo será preenchido pela extrema-direita – o que já vem sendo feito. Cabe notar ainda, que a maioria dos evangélicos no Brasil é constituída de mulheres negras, justamente o setor mais marginalizado da sociedade brasileira. Não é preciso dizer aqui à importância que este setor tem para um Partido que busca promover a igualdade e o bem-estar social.
    Por fim, mas não menos importante, sugerimos que a tendência mude de nome em razão da confusão que o nome leva com o partido Avante, do Deputado Janones, que, aliás, merece nosso respeito, mas que não se confunde com o PT. Assim, considerando o brilhante trabalho realizado pela companheira Maria do Rosário e toda sua equipe na Secretaria Nacional de Formação e Educação Política do PT, e que rendeu e segue rendendo bons frutos e engrossando as fileiras do nosso partido, nossa sugestão é que nossa tendência passe a se chamar Nova Primavera, representando ainda nosso desejo de um novo período de esperança e continuidade do projeto do nosso partido.

Saudações Socialistas,

 Arthur Augusto Rotta
 Rômulo Duque 

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Tribuna de Debates 2023 - OS DESAFIOS INADIÁVEIS!

OS DESAFIOS INADIÁVEIS!

           Eliezer Pacheco 

Neste processo desencadeado pelos Encontros da Avante gostaria de levantar dois desafios centrais que temos que debater (certamente existem outros):

1. A definição da IDENTIDADE política e ideológica: O que nos identifica e nos diferencia das demais correntes? Porque somos da Avante? O que defendemos como Identidade Política-Ideológica para a Avante?

- De nossa parte, defendemos uma corrente socialista, de lutas e revolucionária que tenha no marxismo seu principal referencial teórico.

 Uma Identidade de classe com o mundo do trabalho, pois estabelecer alianças com outras classes e segmentos sociais não significa diluir-se ideologicamente. São alianças estabelecidas para determinadas conjunturas; 

    Quando falamos de mundo do trabalho, temos que considerar que as formas tradicionais de organização sindical dos trabalhadores, está desgastada, burocratizada e dominada por dirigentes que se perpetuam nas direções. A sua revitalização só será possível alicerçada nos Comitês de Luta, organizados nos locais de trabalho, estudo ou moradia. Ao mesmo tempo, temos que buscar novas formas de organização classista, pois elas são históricas e têm que acompanhar as novas formas assumidas pelo capitalismo. Este, certamente, é um dos maiores e mais complexos desafios.

    Acreditamos que a via institucional tem que ser explorada, porém tendo claro seus limites, pois não alcançaremos nossos objetivos estratégicos(socialismo) somente através dela. É necessário articular ação institucional com ação de massas e as rupturas serão inevitáveis. Nós não podemos ser um partido da ordem. Dentro de um cenário de intensa mobilização, em uma nova conjuntura, deverá ser chamada uma Assembléia Constituinte que assente as bases de uma Democracia Democrático-Popular, uma Democracia de Massas, que encaminhe as transformações necessárias no Parlamento, no Executivo, no Judiciário, no Sistema Financeiro e nas FFAA, entre outras. Hoje, o PT é um partido “melhorista” não chegando sequer a ser reformista, pois não pautou até agora nenhuma Reforma estrutural, mesmo nos marcos do sistema. No momento em que o partido definir-se apenas como um partido da ordem institucional estará determinando seu fim como partido de trabalhadores;

    A disputa ideológica é central, pois o abandono da perspectiva de classe significaria a capitulação ideológica ante as classes dominantes. Estas utilizam em nossos dias, principalmente, dois “ópios”: o “Empreendedorismo” que significa a sedução burguesa, criando a ilusão de que todos podem ser burgueses (Freire já alertava que o sonho do oprimido sem consciência de classe é tornar-se opressor) e o “Identitarismo” que secundariza a luta geral classista pela centralidade da luta identitária. A burguesia o incentiva porque sabe que a segmentação das lutas nunca derrotará o sistema capitalista. Isto não significa abandonar as lutas específicas, mas situá-las no contexto das lutas gerais de classe. No Brasil, por razões históricas, como a escravidão e a exclusão da população negra, a luta anti-racista e de afirmação da identidade negra é importante, pois há uma identidade entre luta anti-racista e luta de classes. 

2. O segundo desafio central para a AVANTE é a Constituição de um Organismo Dirigente que seja Direção Efetiva da Corrente, com estrutura mínima, que não se limite apenas a organizar nossa participação nas disputas internas do partido e que organize nossa intervenção no conjunto da sociedade (movimentos sociais, intelectualidade, juventude, etc.) fazendo a disputa na sociedade e não apenas nos aparelhos partidários. Hoje, a Avante é uma corrente com limitada participação nas lutas travadas na sociedade brasileira, limitando-se às disputas internas no PT. Isto é um equívoco burocrático, pois é da luta social que constituímos novos quadros e podemos crescer.

    É necessária uma preocupação constante com a construção da corrente e do partido, tendo um Plano e Planejamento pra isto.
    Esta Direção da Avante tem que ter como base principal BSB, onde está o centro político do país e sede de nosso governo e, secundariamente SP, com uma Secreta ria, uma organização de finanças é um boletim regular de análises e orientações para as bases.

    As Direções têm que ter uma composição conhecida e acatada por toda a militância por seu trabalho e/ou representatividade política. As direções, hoje, são frágeis política e organicamente. Se não resolvermos esta questão, o crescimento da tendência a levará ao esfacelamento ou dispersão pela ausência de uma Centralidade de direção. Isto não representa, em absoluto, uma crítica pessoal aos dirigentes que fazem o possível nas condições atuais, mas uma questão de Política de Organização, hoje inexistente.

Na nossa opinião estes são dois desafios centrais que a AVANTE PT deve enfrentar e superar neste processo de Encontros.


3. O Governo Lula se movimenta dentro de um contexto de grande fragilidade. Vencemos as eleições para a presidência, mas perdemos as parlamentares e para os governos dos principais estados. O fascismo, hegemônico nas FFAA e PMs, com forte representação no Congresso, exige extrema habilidade do governo para, mesmo nesta conjuntura, conseguir alguns avanços, o que tem conseguido. Mas é um governo amplo e com inúmeras contradições. Isto exige que a chamada governabilidade não se resuma aos acordos parlamentares, mas inclua ampla mobilização popular em favor das transformações progressistas. Isto tem sido difícil em razão da fragilidade e burocratização do Movimento Sindical e Popular. O cenário internacional também é adverso com o imperialismo cada vez mais agressivo e explorador. O Brasil é um de seus alvos preferenciais. A China e a Rússia, atualmente, são os únicos contrapontos e por isto todos os países imperialistas travam uma guerra contra a Rússia utilizando a Ucrânia como cunha. Apesar das versões divulgadas pela mídia, a Rússia trava uma guerra defensiva contra o cerco das nações imperialistas comandadas pela OTAN, que tentam cercá-la. Lula se movimenta com grande habilidade no cenário internacional ampliando, com isto, sua legitimidade interna. Hoje ocupa a vanguarda da luta em defesa da natureza e de combate à fome e evita analisar a histeria anti-Rússia. Em pouco tempo tornou-se figura central no contexto internacional.

4. Israel e seu governo fascista e criminoso é, hoje, a ponta de lança do imperialismo norte- americano no Oriente Médio. Sua política genocida tem que ser condenada e seus responsáveis julgados por crime de guerra. O povo palestino tem direito a um Estado soberano devendo todas as colônias judaicas ser extirpadas de seu território.

5. Nosso apoio ao governo Lula tem de ser total, reservando as críticas, muitas vezes necessárias, para as instâncias internas do partido. O “esquerdismo” que ignora as conjunturas, algumas vezes, é mais nocivo que a direita, pois é um ataque de dentro da trincheira. Ele é constituído, em parte, por ingênuos ou despreparados e em parte por provocadores infiltrados entre nós. Em qualquer hipótese tem que ser combatido.

Porto Alegre, junho de 2023.
                                              

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Tribuna de Debates 2023 - A RUA É O NOSSO TERRITÓRIO DE LUTA

 
 Iniciamos esse texto resgatando um parágrafo da nossa carta de apresentação que diz

“A AVANTE-PARÁ pretende ser um instrumento na construção dialética entre a

necessária superação da sociedade capitalista e o urgente avanço das lutas por

equidade racial e combate ao racismo, por equidade de gênero e fim da misoginia

estrutural, pelo fim da LBGTQIfobia, pelo direito à cidade, por demarcação de terra

e respeito aos povos indígenas, pela reforma agrária e urbana, pela preservação do

meio ambiente e toda luta pela garantia de direitos humanos e defesa da

democracia“

    Essa afirmação orienta nosso debate do contexto político do momento e buscamos

encaminhar as deliberações do nosso Encontro Estadual e apresenta-los para sociedade

e pra dentro do PT e assim fazer a disputa hegemônica nesses dois espaços.

É importante ressaltar que Avante-PT Pará tem seu núcleo político na Região

Metropolitana de Belém e que se expandiu por outras regiões do estado do Pará como,

região tocatina, nordeste, sudeste, e Baixo Amazonas. Tendo com eixos de luta a

moradia, direitos humanos e como estratégia a superação do capitalismo e a construção

do socialismo.

    Nosso desafio no PT é fortalecer laços com outros agrupamentos interno do PT que

consolide um Bloco que defenda o PT de massa, dirigente das lutas e dispute as mentes

e os corações do povo mais pobre no Pará.

  AVANTE PT – A RUA É O NOSSO TERRITÓRIO DE LUTA

    A vitória de Lula nas eleições de 2022 traz esperança que possamos retomar as

conquistas das classes populares por seus diretos, que durante o golpe contra Dilma e o

governo Bolsonaro foram retirados. No emanto, sabemos que não vencemos o fascismo

que conseguiu angaria apoio nas camadas populares com seus discursos conservadores,

colocando em risco o regime democrático no Brasil.

Entendemos que dois aspectos devem ser considerados nesse contexto de disputa contra

a extrema-direita

1. Disputar o governo Lula para que retrate a sociedade que tem sua maioria

composta de negros, mulheres e também tenha políticas públicas voltadas para as

minorias sociais como os povos tradicionais e da floresta e os segmentos como

LGBTQIA+;

2. A mobilização social e a organização popular para disputar nas periferias,

comunidades em geral o debate sobre os valores éticos e o combate ao racismo,

homofobia, preconceito religioso e ao mesmo tempo orientar sobre como acessar

serviços e direitos e como lutar por eles.

Sendo assim, a Avante PT propõe que o PT dê mais visibilidade as demandas populares

e que seja organizador das lutas e das camadas populares e, principalmente, crie um

processo de formação de novas lideranças para os movimentos sociais, tendo a memória

e o resgate histórico como método. Propomos a organização de Círculos Populares nas

comunidades, espaços de formação política e de debate sobre a realidade local, troca de

experiências e de formulação de estratégias para superação da desigualdade social,

econômica e ambiental.

O Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores precisa dar condições políticas e

materiais para que os movimentos sociais organizem apoio ao Governo Lula através da

mobilização social e produção de políticas públicas, seja para assistência social, moradia

digna, combate a fome, sustentabilidade ambiental e direitos humanos.

Defendemos que o PT faça a disputa hegemônica nas camadas populares com projeto de

inclusão socioambiental, que respeite a biodiversidade, a diversidade de gênero, raça e

etnia.

Importante que o PT ganhe dinâmica participativa, valorizando as diversidades regionais e

a correlação de forças entre as correntes políticas, especialmente, o direito às minorias

políticas terem representatividade nos espações partidários e institucionais.

DESAFIOS DA ESQUERDA AMAZÕNICA

A Avante PT Pará está inserida no cotidiano e realidade amazônica, por isso tem como

um dos seus desafios incorporar as lutas dos povos da floresta (povos indígenas,

ribeirinhos, quilombolas, agricultores familiares) em sua plataforma de luta.

No cenário atual da Amazônia, região exportadora de minérios e bens naturais, com

implantação de hidroelétricas e de projetos agro florestais, o que vemos são as mudanças

climáticas ocorrendo pelo aumento da emissão de carbono e o Efeito Estufa como

consequência.

A esquerda amazônica tem como desafio fazer a luta anticolonial e afirmar o povo

amazônico como povo soberano e que tenha condições políticas e sociais de definir qual

projeto queremos para região e que tenha a superação do modelo capitalista como

horizonte e objetivo.

Avante PT Pará propõe que a Avante PT incorpore essas questões em suas intervenções

políticas junto ao Governo Lula, Congresso Nacional e demais espaços institucionais e do

debate com a sociedade civil e que tenha papel protagonista na COP 30 que será

realizada em Belém em 2025.

Por fim, defendemos que nosso encontro nacional organize plano de formação política

que incorpore a luta de classe como método de organização popular e defina plano de

lutas que fortaleça nossa força política nos estados e municípios e mobilize a Avante PT

para os embates futuros que teremos contra o fascismo.

SE O PRESENTE É DE LUTA, O FUTURO NOS PERTENCE!

                                                                        - ALEXANDRE VELOZO - AVANTE PA

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